Projecto das “Vinte Casas”

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CONTEXTO

O Projecto das “Vinte Casas”  é uma continuação do projecto ORAO (Oficina Rural de Artes e Ofício) e destina-se a consolidar a constituição de uma base de apoio técnico-material bem como a transferência de know-how aos habitantes locais, mediante o seu envolvimento na construção de 20 casas.
No âmbito do Projecto ORAO financiado pela BP-Angola foi construída uma residência (modelo) de adobe melhorado tecnicamente conhecido por «bloco de terra comprimida» (BTC) com o intuito de incentivar as famílias locais a construírem residências (de baixo custo) mais dignas utilizando essencialmente materiais locais.

A referida casa modelo foi construída junto ao posto de saúde a fim de servir de casa do enfermeiro na mesma rua onde se encontra a escola. Lançando assim as bases para a construção de uma aldeia moderna.

METAS

 O objectivo específico do Projecto é “construir 20 casas (replicas da residência modelo acima mencionada) com sistemas individuais de aproveitamento de água da chuva e redes de canalização de água e energia elétrica”. Esta meta contribuirá para o melhoramento das condições gerais de habitabilidade dos beneficiários. Todavia para se alcançar esse objectivo era indispensável atingir as seguintes metas intermédias:

i)                    Reunir os meios humanos e técnicos (equipamento) no local da obra;

ii)                  Reabilitar 60 km da via que dá acesso à povoação e abrir uma estrada nova com 12 km para facilitar o acesso à fonte de água permanente mais próxima (rio Longo);

iii)                Delimitar e distribuir terrenos na zona do projecto aos habitantes mais necessitados e providenciar material de construção (areia, pedras, água, burgal, cimento, varões, etc.) aos sítios já preparados.

PROGRESSO

Parte da primeira meta foi alcançada em pleno ainda no primeiro trimestre do projecto, isto é, entre março e maio: Foi (conforme estava previsto no Projecto) constituída uma equipa do projecto de seis pessoas, adquirido um tractor (agrícola) de marca Massey Furguson, uma carrinha Mitshubish Canter, e alugada uma retroscavadora e uma buldozer (o aluguer da buldozer não estava previsto).

A segunda meta (não prevista no Projecto, porém fundamental) foi igualmente alcançada em pleno, porém pelo volume de trabalho a si inerente, exigiu mais tempo (cerca de 180 dias contra 20 previstos), e recursos financeiros (mais de 30% do orçamento). Pois, foi alugada uma buldozer por USD 1.200,00/dia ficando os gastos com o combustível (200 litros de gasóleo/dia e alimentação do operador) por conta do cliente.

Relativamente à terceira, até ao momento foram delimitados e distribuídos 22 terrenos, porém o processo ainda não chegou ao fim. Além disso, há todo um conjunto de aspectos técnicos, sociais e culturais que não só estão a afectar, negativamente, a velocidade do progresso do Projecto, como inclusive, determinaram alguns recuos.

Por exemplo, muitas pessoas recusaram-se a aceitar terrenos muito próximos de cemitérios e, toda a comunidade, sobretudo as mulheres, apesar de se mostrarem interessadas em construir residências de novo tipo na zona urbanizada – junto à estrada principal – estão a protelar o início das respectivas obras por causa da distância as fontes de água (cacimbas).

A provisão do material de construção nos terrenos é uma tarefa transversal, ou seja, que ocorrerá ao longo de todo o Projecto, e que está fortemente condicionada a decisão da família começar a obra.

Quanto ao objectivo especifico, até ao momento foi cabalmente construída uma casa onde vive e trabalha a equipa do projecto e está em curso a construção de quatro casas que se encontram nas seguintes fases, duas na viga geral e duas em caboco.

Esta cifra corresponde a 25% da meta preconizada, quando faltam três meses para vencer o prazo do projecto.

ESTRATÉGIA

 Participação familiar

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Para aumentar o sentimento de posse (“ownershp”) a família beneficiária da residência deve contribuir para a construção da mesma participando no carregamento de pedras, areia, abertura de cabocos, alimentação e pagamento da mão de obra dos pedreiros.

Ficando sob-responsabilidade do projecto os custos com a transportação dos materiais de construção quer locais como industriais que se julgar necessário: cimento, varões, tubos de canalização, reservatórios de água, etc.

O envolvimento das famílias na construção das respectivas residências é um mecanismo importante para aumentar como já foi dito o sentimento de posse, mas tem implicações sobre o prazo do Projecto (12 meses). Visto que elas precisam de mais tempo para reunir as condições para cumprir com a sua parte, sobretudo o pagamento da mão de obra de pedreiros idos de Luandos – esses pedreiros cobram acima dos preços praticados em Luanda, pois, por causa da deslocação.

Principalmente para a produção de BTC, as famílias podem ajudar-se umas as outras, recorrendo a uma prática tradicional conhecida por «kwadikuika» em que duas ou mais famílias acordam trabalhar juntas na obra de uma delas e depois na da outra emprestando sinergia ao trabalho.

 Infra-estruturas sociais

O Projecto assume total responsabilidade da construção das infraestruturas (ou casas que serão dedicadas ao funcionamento de serviços) sociais, nomeadamente: a biblioteca, museu, campo-multiuso e respectivos balneários, secretaria e um quiosque, esquadra e conservatória. A construção desses dois últimos dependerá da disponibilidade da administração local, assumir a sua gestão. Todavia, ainda não foi feito numa démarche no sentido de engajar a administração municipal no projecto. Contudo tem conhecimento de que está sendo desenvolvido um Projecto urbanístico na povoação dos Luandos e que, a qualquer momento será contactada para a definição da forma como deve participar!

O Projecto assumiu ainda a responsabilidade da reabilitação dos 60 km da estrada municipal, a abertura de outra de 12 km que dá acesso ao rio Longo bem como a construção da residência do soba Calundo, se bem que os integrantes desse sobado foram desafiados a contribuírem com Kz 10.000,00 para a mão de obra. 

MODELOS

 Sobre os modelos técnicos há duas dimensões a considerar, o tamanho da casa e o tipo de material. Relativamente ao tamanho, o projecto está a encorajar as famílias mais numerosas, geralmente, casais em idade reprodutiva, a construírem residências do tipo T3. Os casais idosos vivendo sozinhos, mas ainda susceptíveis de receberem visitas (geralmente filhos que vivem nas cidades) casas do tipo T2, e pessoas de 3ª idade, viúvo (a) s ou não que vivem sozinhas, a construírem casas do tipo T1. Para as pessoas desse grupo cujos filhos não se predispuserem a ajudá-los, o projecto assumirá total responsabilidade, porém ficará lavrado em documento que os filhos não poderão reclamar o direito de herança.

Quanto à estrutura, todas as casas devem ter um caboco de pedras, as casas do tipo T3 têm que ter pilares e uma viga geral de varões, a casa do tipo T2, apenas uma viga geral de varões ao passo que a casa T1 não precisa de ferro (varões).

O Projecto encoraja ainda a utilização do BTC contra o BAC (bloco de areia comprimida) por considerar aquele menos dispendioso, porém a maior parte das pessoas tem vindo a argumentar que o BAC tem muito mais vantagens do que o BTC. As vantagens e desvantagens de cada um dos materiais identificados são: O BTC necessita de pouco cimento e água; não necessita de reboque, porém tem menor tamanho; e a sua produção necessita pelo menos três pessoas; o BAC pode ser feito por uma pessoa, o tamanho é maior, porém consome mais cimento e água e precisa de pintura, pois a casa tem melhor estética pintada.

MOBILIZAÇÃO SOCIAL

 O sucesso do projecto (a longo prazo) dependerá do engajamento das famílias, e para tal é necessário que elas compreendam os seus objectivos.

A tarefa da mobilização social é realizar encontros com os membros da comunidade para apresentar a proposta, explicar modelos e auscultar opiniões sobre as melhores formas de organizar os espaços residenciais, bem como encorajar as pessoas a aderir ao Projecto.

Todavia, até ao momento o projecto apenas teve dois encontros de esclarecimento com os habitantes de um dos sete bairros existentes e com os três sobas que vivem no bairro azul e S. Lucas respectivamente[1]. Também como já foi dito acima não foi ainda efectuada numa reunião com as autoridades municipais.

Envolveu no talhonamento e distribuição de terrenos algumas famílias cujas residências precárias estão em locais de risco de desabamento por acção da chuva.

Relativamente à organização dos espaços residenciais (bairros), ouvidos alguns líderes locais o projecto, apresentará a assembleia que será convocada para o efeito, dois modelo: organizar os bairros por sobados ao longo da estrada como era no tempo colonial, isto significa que cada soba viveria na sua aldeia com o respectivo povo, o que, segundo os sobas consultados, está de acordo com as orientações do governo (esse modelo é contestado pelo soba N´gola Uime), ou manter o modelo actual de aldeias mistas.

CONSTRANGIMENTOS

 O mau estado de conservação da via que dá acesso à comunidade era não só um grande obstáculo à transportação em segurança do material de construção industrial como uma ameaça a durabilidade da viatura.

Pelo que foi decidido alugar uma buldozer para limpar a estrada, porém, essa operação, apesar de ter sido amplamente aplaudida pelas populações, que vivem junto à estrada, porquanto resolveu um problema há muito adiado[2], desviou cerca de 30% do orçamento. Criando assim um enorme constrangimento ao processo de construção das residências.

Para fazer face desta situação, a direcção do Projecto decidiu cortar para metade os salários do primeiro semestre e cancelar os do segundo, ou seja, o pessoal passou a trabalhar voluntariamente.

Presentemente as despesas com a mão de obra, combustíveis e manutenção do equipamento estão sendo suportados com fundos próprios do CADIT.

As dificuldades com o acesso a água, a distribuição de terrenos, a ausência na comunidade de profissões ligadas à construção civil: pedreiro, canalizador, eletricista, ladrilhador, marceneiro, carpinteiro, etc., colocam igualmente enormes obstáculos ao Projecto, pois, contractar esse tipo de profissionais a partir de Luanda ou Dondo resulta em custos que poderiam ser evitados se fossem engajados profissionais locais. 

CONCLUSÃO

Para se construir dentro do prazo (12 meses) as 20 casas teria que se construir 1,6 casas/mês, porém, as actividades do Projecto durante nove meses cingiram-se na criação das condições humanas, técnicas e materiais, mormente, abertura das estradas, terrenos, ruas, fabricação de blocos, transportação de areia, pedras, etc.

Tendo sido apenas concluída uma casa do tipo T3 +1, que por altura do início do Projecto, já se encontrava numa fase muito adiada de construção e mais quatro em diferentes fases: duas na viga e outras em caboco.

Pelas mesmas razões registrou-se pouco avanço na mobilização social. Houve uma reunião com os moradores de um dos sete bairros e outra com três dos sete sobas.

Doravante, o projecto vai dedicar-se as chamadas actividades transversais: providenciar material de construção, mobilizar e engajar a comunidade e as autoridades locais no processo de planificação física e tomada de decisão e construir.

RECOMENDAÇÕES

Prorrogar o projecto por um período de seis meses com ou sem financiamento adicional;

Conseguir o mais depressa possível o compromisso de pelo menos 10 pessoas iniciarem a construir casas na zona urbanizada;

Obter da administração o compromisso de que vai passar emitir títulos de posse dos terrenos na zona urbanizada a assegurar o funcionamento de uma esquadra da polícia e uma conservatória.

 ANEXOS

 

Planta das residências

 

Mapa da zona urbanizada

 

 

 

 

[1]Luandos tem sete sobas: Calundo, Lunga dya Fuofuo, Dianze, Kassembe, N´gola Uime, Menumba a Vunge e Kassocha. Os Portugueses forçam N´gola Uime, Menumba a Vunge e Lunga dya Fuofuo a construir uma aldeia (junto a estrada) nos territórios de Calundo e Kassembe.

[2]A última vez que uma buldozer limpou a referida estrada foi em 1972.

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